Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 9 de Junho de 2015, aworldtowinns.co.uk

O vencedor das eleições parlamentares na Turquia: as ilusões democráticas

Por Ishak Baran

As eleições parlamentares realizadas na Turquia a 7 de Junho resultaram num grande desaire para os esforços do Presidente Recep Tayyip Erdoğan para consolidar o poder do partido dele, o AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento), o qual estava em ascensão desde 2002. Ele tinha a esperança de que as eleições lhe trouxessem uma maioria ainda maior e mais legitimidade, ou, por outras palavras, um mandato para dar um impulso a uma reforma constitucional que poderia vir a incluir um quadro legal que substituísse o actual sistema parlamentar por um sistema presidencial, aumentando grandemente os seus poderes e levando a uma maior islamização da vida pública. Esses planos foram dramaticamente abalados quando o HDP (Partido Democrático do Povo) foi buscar votos a ex-apoiantes do AKP, em particular no Curdistão, e conseguiu entrar para o parlamento.

O HDP tem-se posicionado simultaneamente como principal partido de oposição às ambições de poder de Erdoğan e como a mais forte voz a exigir a retoma das negociações de paz entre o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) e o governo. Ao agrupar à sua volta partidos e organizações de esquerda da Turquia ocidental (não curda), o HDP transformou-se de um partido pró-PKK numa organização englobadora que pretende representar “os excluídos” – todas as identidades da oposição, as forças de uma verdadeira “democratização” do sistema político – contra o autoritário AKP.

Nenhum partido tem agora maioria parlamentar para formar governo. Parece ser necessária uma coligação para resolver este problema. Mas Erdoğan não está a recuar. Está a culpar os seus opositores por terem criado esta crise potencial e a apelar a que eles assumam a sua responsabilidade na garantia e protecção da estabilidade política. Embora isto seja dirigido a todos os partidos, visa em particular o HDP. O vice-primeiro-ministro já começou a articular isto, avisando: “Pronunciar a palavra mel não adocica a vossa boca e repetir a palavra paz não gera a paz”. Agora que o HDP obteve 13 por cento dos votos e 80 lugares no parlamento, “eles deviam telefonar para Imrali (a ilha-prisão onde está detido o líder do PKK, Abdullah Öcalan) e para Kandil (o quartel-general de montanha dos comandantes militares do PKK) para poisarem as armas deles”. Isto está a elevar a fasquia para as negociações de paz, ao exigirem como pré-condição para avançarem nesse processo que o PKK entregue as suas armas. O HDP irá ser considerado responsável por garantir que isso acontece. Estão a dizer-lhe que, se quiser ser autorizado a trabalhar dentro do parlamento, tem de actuar como representante dos interesses do estado turco. E estão a dizer aos partidos rivais do AKP que só o AKP é capaz de liderar esse processo. Em resposta às críticas de que Erdoğan está agir por ambição pessoal e à denúncia que lhe fazem os nacionalistas extremistas turcos por estar a negociar com “terroristas”, ele está a apelar aos seus rivais para cerrarem fileiras atrás dele ao serviço dos interesses mais gerais do estado.

Apesar da euforia entre os apoiantes do HDP e de outras forças de oposição na sequência do desaire eleitoral de Erdoğan, são estes os termos em que estão a decorrer as lutas políticas internas entre a classe dominante e os seus representantes, e o HDP será obrigado a fazer parte disso.

A classe dominante turca está a fazer insinuações muito claras relacionadas com a defesa de Öcalan no seu julgamento a seguir à captura dele em 1999, em que ele alegava que, em retrospectiva, pegar em armas não teria a melhor coisa que fizeram, mas que os curdos tinham sido provocados e forçados a isso devido à negação da sua identidade nacional – porque precisavam de ser ouvidos e de defender a sua causa. Há agora um coro crescente, iniciado na véspera das eleições, que diz: “Não há mais desculpas. Agora vocês foram ouvidos. Agora têm de se distanciar dos terroristas nas montanhas.” Esta é a parte insidiosa que está na base de o dirigente do HDP, Selahattin Demirtas, ser chamado “o Obama curdo”. O AKP e outras pessoas e organizações estão a dizer que agora que os curdos foram agraciados pela democracia ao lhes ter sido atribuído um lugar no parlamento turco, eles têm de representar a totalidade da população curda, querendo com isto dizer a germinante classe capitalista do Curdistão e os interesses e preocupações dos pesos pesados políticos curdos que têm apoiado o AKP. Isto é um esforço para levar a resistência curda para “a normalidade”, o que significa a actual estrutura política reaccionária.

Isto é tornado aceitável para as pessoas ao apresentarem isto como a “vitória da democracia”, como uma expressão da vontade das massas do Curdistão e do resto da Turquia através do processo eleitoral. Contudo, na realidade, o que está a acontecer é mais que apenas uma reivindicação das forças curdas a capitularem definitivamente e a serem integradas no estado. Também faz parte de um esforço a nível nacional para amortecer e gerir as várias manifestações de resistência ao sistema económico, social e político, como as que se viu, por exemplo, nos protestos no Parque Gezi que em Junho de 2013 se propagaram como um incêndio de Istambul a outras grandes cidades. A mesma explosividade potencial também tem sido vista na irada reacção às mortes dos mineiros de Soma em 2014 e na crescente indignação e luta das mulheres contra as relações patriarcais tradicionais e a brutalidade contra as mulheres e contra uma vaga de assassinatos no contexto da crescente islamização da sociedade. O AKP tem usado uma violenta repressão, mas também tem enfrentado sérias dificuldades. O HDP, alegando agora que as suas políticas, como a de requerer que 50 por cento dos seus deputados fossem mulheres e 10 por cento LGBT (as pessoas homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgénero ou intersexo), o tornam num representante de todos os oprimidos e excluídos, está a contribuir para o cerco e a domesticação dos protestos, levando as potenciais forças de revolta de regresso à obscuridade e garantindo às pessoas que este sistema pode ser forçado a aliviar as suas irresolúveis contradições.

Além disso, inúmeras forças que se consideram revolucionárias e mesmo comunistas têm vindo a ser alistadas para este processo, porque elas estão convencidas que é impossível a subversão e transformação radical do sistema e estão a ser seduzidas pela perspectiva de obterem um lugar no sistema e pela possibilidade de algumas reformas. Ironicamente, elas justificam teoricamente a sua actividade pouco escrupulosa alegando que a Turquia é fascista e que a sua entrada no parlamento é um golpe a favor da democracia – quando na realidade a promoção de ilusões sobre a democracia burguesa é tão necessária para a classe dominante quanto os meios mais abertamente brutais usados para proteger a sua ditadura de classe.

A jubilação nas ruas de Diyarbakir e nas praças de outras cidades curdas que celebrou o progresso eleitoral do HDP foi nitidamente contraditória. Houve a alegria de terem sido capazes de superar alguns dos limites impostos pelo sistema, como o limiar eleitoral que exige que os partidos obtenham um mínimo de 10 por cento dos votos a nível nacional para entrarem no parlamento, o qual foi estabelecido para manter de fora os partidos curdos. Mas, ao mesmo tempo, as pessoas que odeiam o que este sistema lhes faz a eles e a outros vêem-se limitadas nos seus horizontes. Por exemplo, milhares de pessoas agitaram a bandeira do estado turco e retratos do seu fundador Ataturk, o qual reprimiu brutalmente a revolta curda, juntamente com retratos de Öcalan, roubando à luta curda o seu potencial revolucionário e emancipatório.

O que torna os esforços reformistas ainda mais deslocados da realidade é a assunção subjacente de que a sociedade turca pode ser protegida do confronto entre o imperialismo ocidental e o fundamentalismo islâmico que se está a propagar violentamente em toda a região, incluindo mesmo às portas do país, reflectindo contradições que certamente trespassam a própria Turquia. Muitos conselheiros políticos e porta-vozes imperialistas ocidentais compreendem isto de uma forma muito melhor. Eles foram em geral unânimes a elogiar o desaire imposto a Erdoğan e muitos apelaram mesmo à entrada do HDP no parlamento, ainda antes das eleições que tornaram isso na “vontade do povo”.

Embora representem e promovam o florescimento do capitalismo na Turquia em subordinação ao sistema imperialista, o ímpeto de islamização de Erdoğan e a ambição para se colocar à cabeça de um mundo muçulmano ressurgente são problemáticos para os EUA. Também as força islamitas, cuja ascensão é alimentada pelo desenvolvimento do próprio capitalismo, estão a tentar legitimar as suas reivindicações ao seu devido lugar no sistema global de exploração e estão a mobilizar as pessoas sob a sua liderança, o que está em conflito com os modelos políticos e ideológicos impostos pelo Ocidente. Erdoğan tem sido levado a apoiar as forças islamitas em todo o Norte de África e Médio Oriente, incluindo a Síria, porque a legitimidade dele, a coesão ideológica que une o movimento dele e a força política do regime dele dependem disso. Erdoğan pode não ser um talibã, um Bin Laden ou o Daesh, mas o projecto dele é um produto e um agente do confronto entre estes dois “obsoletos” (o imperialismo ocidental e o fundamentalismo islâmico) na região e a nível global, um confronto que gera impulsos e tendências que não podem ser controlados. Por exemplo, Erdoğan não pôde evitar ofender os eleitores curdos com a recusa dele em ajudar as forças curdas que combatem o Daesh em Kobani (norte da Síria). Inevitavelmente, ele é levado a entrar em conflito com os planos e esforços norte-americanos na região. Esta crescente polarização entre o imperialismo e o fundamentalismo islâmico está a gerar novos alinhamentos em todas as cidades curdas da Turquia e em toda a Turquia. As políticas de Erdoğan, muitas vezes erradamente reduzidas como simples sinais de ambição pessoal, como as movimentações dele para alargar os poderes da presidência e diminuir a independência do sistema de justiça, reflectem essa mesma polarização e as suas necessidades. Estas contradições, tal como todas as outras linhas divisórias na Turquia, não podem ser resolvidas através de eleições. Enquadrar a questão como uma luta entre a “democracia liberal e pluralista” e o “autoritarismo” ignora as verdadeiras forças em presença e conduz as pessoas para uma armadilha.

A sombra dos EUA assoma aqui pelo menos tão grande como a do fundamentalismo islâmico. O PKK, o HDP e a maioria da esquerda turca olharam favoravelmente para o papel criminoso dos EUA na guerra que está a destruir a Síria, incluindo os seus bombardeamentos. Tudo o que os EUA façam em Kobani ou em qualquer outro lugar faz parte da sua luta para preservarem e alargarem o seu império. A avaliação positiva, e mesmo os elogios aos EUA, em relação a Kobani, tem agora sido seguida por uma ainda mais ultrajante capitulação – as pessoas estão a tolerar afirmações como “a esquerda deve aprender algumas coisas com o imperialismo em vez de o rejeitar por atacado”. A longa insurgência contra a opressão nacional dos curdos está a ser alistada num esforço para modernizar e reforçar o estado turco, o qual está totalmente ligado ao imperialismo, e mesmo para servir a principal potência opressora do mundo, os EUA. Por sua vez, Erdoğan usa isto para reforçar o seu regime e a sua atractividade ideológica ao gritar que é vítima de uma “conspiração” estrangeira.

Juntamente com o facto extremamente trágico de tantas pessoas estarem a ser arrastadas e empurradas para os braços de uma ou outra destas forças obsoletas, há uma outra tragédia: a de que algumas pessoas estão não só a sonhar com a mitigação do conflito entre estes dois obsoletos, como a fazer disso a base de um programa político e a fazer o seu melhor para imporem a sua cegueira a milhões de outras pessoas, incluindo aquelas que estão agora a despertar para a vida e a luta política e à procura de um caminho para um mundo diferente. Na realidade, que alternativa prática existe ao assassinato em massa imperialista e fundamentalista e às ideologias assassinas a não ser o derrube revolucionário de toda a ordem social e a reorganização total da sociedade e por fim do mundo? Porém, estas mesmas contradições também são a potencial base para uma solução diferente se as pessoas com uma compreensão completamente científica, comunista, do problema e da solução trabalharem para transformar as lutas em torno das contradições fundamentais e candentes da sociedade e das pessoas, levando-as para fluxos que convirjam num movimento capaz de realmente fazer uma revolução.